Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

América do Sul /Latina

Por Gisele Leite

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

Sentença civil.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

realidade aponta que ainda que seja ilegal, o mesmo acontece.

Racismo nos EUA

de constante segregação racial sendo fruto de influência europeia e que perpetua o preconceito mesmo

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

júri pode ser comparado, mesmo que de forma analógica ao teatro ou uma possível arte, no qual serão

Por que Eleições Diretas para Presidente?

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a

Tributário. Execução fiscal.

Penhora sobre o faturamento da empresa. Súmula 7/STJ. Precedentes.